por Graciela Gonçalves | ago 29, 2023 | Notícias
A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Eleitoral, participou de audiência pública para debater a “minirreforma eleitoral” nesta terça-feira (29/8), na Câmara dos Deputados. O encontro teve o intuito de aprimorar a legislação para as eleições...
por Graciela Gonçalves | ago 24, 2023 | Notícias
Foto: Francisco Aragão / Flickr Comunicado foi feito pelo presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, durante julgamento. O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, comunicou que a Corte deverá apreciar, nos próximos dias, uma proposta de súmula sobre...
